As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Sabão Natural, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT189814845, com sede na Rua Sra da Purificação 51em Braga (doravante “Sabão Natural”) se regerá.
O serviço da Sabão Natural consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Sabão Natural implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Sabão Natural.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Sabão Natural. Se aceder à Sabão Natural, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Sabão Natural reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Sabão Natural informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Sabão Natural compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Sabão Natural apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, isentos de IVA ao abrigo do artigo 53, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Sabão Natural a qualquer momento.
A Sabão Natural é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Gracinda Leite.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Sabão Natural são propriedade da Gracinda Leite ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Sabão Natural.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Sabão Natural. A Sabão Natural não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Sabão Natural disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Sabão Natural irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Sabão Natural podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade do produto, o comprador será notificado para o substituir por outro ou procedermos à devolução do valor correspondente.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Sabão Natural compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Na Sabão Natural os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as taxas de IVA (quando aplicável) e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Sabão Natural através do seguinte contacto de e-mail: geral@sabaonatural.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Sabão Natural não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Sabão Natural reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Sabão Natural.
O cliente tem o direito a devolver os produtos que comprou no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da compra.
Se o cliente pretender devolver os produtos, poderá fazê-lo através do e-mail geral@sabaonatural.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Sabão Natural. Para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Sabão Natural deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Sabão Natural através do contacto de e-mail geral@sabaonatural.pt .
Ao criar e usar a conta na Sabão Natural, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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A Sabão Natural não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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